Câmara de Papanduva aprova a Semana Municipal De Conscientização sobre o Autismo

15/05/2021 10h37 - Atualizado em 15/05/2021 às 10h37

 
A Câmara de Vereadores de Papanduva, na sessão da última quinta-feira (13), aprovou lei que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo. A iniciativa, da banca PP-PSD através da vereadora Sandra Silva (PSD) foi apresentada em 30 de março, em conjunto com Cezar Bussolaro dos Santos (PP), Valdecir Vaneski Branco (PP), Ernildo Selinke (PSD), Adolfo Geraldi (PSD), Marli de Luca (PP) e Alexandre Grabovski (PP). Na sessão da última quinta (13), foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.

O objetivo da Semana instituída será informar e orientar a população sobre o autismo, a importância do diagnóstico precoce, as formas de tratamento, os serviços de apoio à família e respeito ao cidadão autista servindo de estímulo à realização de ações voltadas à reflexão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A Semana de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de abril.

Para desenvolvimento e implementação das atividades da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, o Poder Executivo poderá realizar convênio, através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e/ou Secretaria Municipal de Educação, em parceria com entidades governamentais e sociais. Caberá ao Poder Executivo, através de regulamentação, definir e editar normas complementares necessárias à execução desta Lei.